CONSEG reúne moradores para discutir os problemas do bairro!

A nova Diretoria do Conselho Comunitário de Segurança do Bairro Boqueirão realizou a primeira reunião com os moradores para discutir melhorias na área de segurança e outros problemas que afetam a qualidade de vida no bairro.

Os moradores compareceram em bom número, demonstrando o desejo de participar das discussões que possam trazer melhorias para o bairro.  

A presidente do CONSEG, Josélia Santos, abriu a reunião apresentando a nova diretoria à comunidade e destacou a necessidade do apoio e da participação de todos, para que, juntos, conselho e comunidade, consigam diminuir os índices de violência e danos ao patrimônio, além de trazer paz e harmonia para àqueles que moram, estudam ou trabalham no Boqueirão. Josélia Santos destacou ainda que serão bem vindos àqueles moradores que desejarem participar do Conselho, de forma voluntária em prol do bem comum de todos.  

Ações no Bairro

O Vice-Presidente do CONSEG, Gilmar Luiz Fernandes, destacou que uma das primeiras ações do conselho, foi no sentido de mapear o bairro para detectar os locais mais críticos e que precisam de uma atenção maior por parte das autoridades. Um dos locais que mereceu uma atenção imediata foi o dos moradores que se encontram em uma área de risco, próximo ao Rio Belém que, além de conviverem com o mau cheiro, estavam convivendo com a falta de iluminação pública, o mato por cortar, além da falta da passarela que liga os Bairros, Boqueirão e Uberaba, levada pela enchente que ocorreu a aproximadamente um ano atrás. “O que vimos nos deixou preocupados, pois muitas crianças que estudam nas escolas do Uberaba estavam fazendo a travessia pelo leito do rio, correndo sério risco de contrair doenças”, disse o vice-presidente.

Ainda, segundo Gilmar Fernandes, após constatar esses problemas, a regional Boqueirão foi procurada pelos membros do CONSEG, para se interar dos fatos e relatar os problemas, quando foram informados que a Regional tinha conhecimento estava tomando as providências, e que a passarela já tinha sido licitada pela Prefeitura de Curitiba e estava na eminência de ser construída – segundo a construtora que fará a obra, esta deverá estar pronta ainda este mês. Em relação à iluminação pública, o Departamento responsável da Secretaria de Obras Públicas informou que isso ocorreu devido ao vandalismo, mas que uma equipe iria ao local fazer a ligação, fato constado e, hoje, os moradores daquela comunidade já não sofre mais com o problema.

Participação da comunidade

Estes fatos foram apresentados na reunião, demonstrando a necessidade da união dos moradores do bairro nas reivindicações de melhorias que propiciem uma vida digna para todos, independente do local onde morem ou do poder aquisitivo de cada um.       

Ações dos Órgãos de Segurança.

 O Comandante da 4ª Cia da Policia Militar do 20º BPM, 1º Ten Robson Farias, fez um balanço da atuação da Policia Militar no bairro, demonstrando através de números e gráficos a atuação da Policia Militar no combate à criminalidade e no policiamento preventivo, bem como esclarecendo a comunidade de como deve agir em caso da necessidade da presença da PM no atendimento a uma ocorrência.

Já o Delegado Operacional do 7º distrito Policial, Fábio Pereira, que estava representando o Del. Clóvis Galvão, Membro Nato do CONSEG, destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Polícia Civil no combate ao tráfico de drogas e no combate a todos os tipos de crimes que assustam a população, atuando ainda, também na prevenção e orientação da população de como se prevenir e evitar fazer parte das estatísticas policiais.

Na ocasião, moradores aproveitaram a presença das autoridades para pedir providências em relação às dificuldades que vem encontrando em determinados locais do bairro com a concentração de usuários de drogas e com a circulação de suspeitos próximos as escolas.

A reunião aconteceu no dia 19 de novembro, nas dependências do Colégio Erasto Gaertner e contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas, o 2º Ten Faustino, Comandante da 1º Cia do 13º Batalhão da Policia Militar, o 1º Ten Costa, Comandante da Patrulha Escolar, os Investigadores Rodrigo e Juliano, do COPE, da Policia Civil – representando o Delegado titular, Dr. Hamilton da Paz, os Inspetores da Guarda Municipal, José Carlos Felipus e Edmir Nazário da Silva, o Diretor do Colégio Erasto Gaertner, Henrique Ditmar Wall, professor Ramiro, representando o Administrador Regional, além de representantes do Núcleo Municipal de Educação, Conselho Tutelar, SESI e outras entidades, civis e religiosas.

A próxima reunião do CONSEG deverá ocorrer em janeiro e a comunidade será informada com antecedência do local e horário. 

COORDENAÇÃO DOS CONSEG´S INFORMA:

O governador Orlando Pessuti assinou nesta quarta-feira (27) a elevação da Companhia de Polícia de Choque da PM a Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a criação do Grupamento de Resgate Aéreo (Graer). Os dois têm sede em Curitiba, mas irão atuar em todo o Paraná.
“O Bope e Graer são duas estruturas que vão contribuir muito para a segurança pública do nosso Estado”, disse Pessuti, após a assinatura dos documentos. “Eles são um primeiro passo na preparação da segurança do Estado para a Copa das Confederações, em 2013, e Copa do Mundo 2014.”

“Temos grandes eventos em Curitiba e em todo o Paraná que, muitas vezes, não tinham o policiamento especializado necessário. Agora, já temos policiais militares fazendo cursos em Brasília e outras cidades do Brasil, além do exterior. Só faltava a criação das unidades”, argumentou Pessuti.

No evento, também foram entregues 43 viaturas Blazer para as Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) e a Polícia de Choque. Do total, 18 veículos se destinam às Rotam das de Curitiba (13 carros), São José dos Pinhais (3) e Paranaguá (2).
As 25 viaturas entregues à Polícia de Choque serão utilizadas em Curitiba (18), Londrina (3), Cascavel (2) e Guarapuava (2). O Governo do Paraná investiu R$ 2,086 milhões nas viaturas.
O secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Aramis Linhares Serpa, disse que as mudanças ficarão na história da Polícia Militar. “O Paraná era um dos poucos estados do Brasil que ainda não possuía constituído um grupamento aéreo na Segurança Pública”, disse.
O Bope irá atuar na retomada de locais ou áreas ocupadas, realizará patrulhamento tático em todo o Paraná, cuidará de restabelecer a ordem em rebeliões penais e urbanas, fará escoltas especiais e agirá em situações que uma unidade de área não consegue resolver.
A Companhia de Polícia de Choque, unidade de elite da Polícia Militar, foi criada em 1964, e agora se transforma em batalhão. “Essa transformação está prevista na nova lei de organização básica, que prevê a expansão e criação de várias unidades na PM, a descentralização dos serviços e uma melhoria dos serviços prestados, em todo o Estado”, disse o comandante-geral da PM, coronel Luiz Rodrigo Larson Carstens.

Com a elevação, o Bope ficará sob o comando de um tenente-coronel — era chefiado por um major — e terá seis companhias. Além disso, o efetivo, que atualmente é de 254 homens, será ao menos dobrado. “Também teremos novas instalações, adequadas para abrigar as seis companhias (quatro de Choque, uma de Operações Especiais e um o Canil), além de um Grupo de Negociação e Pelotão de Comando e Serviço”, diz.

“Vamos fortalecer a doutrina, a qualificação e o treinamento, para que estes homens possam enfrentar a criminalidade e prestar serviços com qualidade”, afirmou o comandante. A criação do Bope se justifica a progressão do Estado, ao crescimento populacional, ao aumento dos índices de criminalidade e aos grandes eventos públicos que serão realizados no Paraná.
“É preciso destacar também a importância da Companhia de Choque na história desta corporação e na história das instituições. Ela cumpre um papel importante, ora garantindo as instituições para que possam exercer sua atividade, ora garantindo a proteção à sociedade, servindo como força de recobrimento na área operacional, em razão de algumas situações de maior periculosidade e em que a comunidade anseia uma resposta mais imediata da corporação”, destaca o comandante-geral.

De acordo com o comandante da Companhia de Choque, major Rui Rota da Purificação, a transformação é um avanço para o grupo. “As polícias do Brasil estão se reestruturando com as atividades de Operações Especiais. No Paraná, a partir de agora, elas também serão ampliadas para atender toda a população”, frisou.

O Grupamento Aeropolicial – Resgate Aéreo possui, até o momento, dois helicópteros. A unidade será responsável pelo policiamento aéreo, ações de socorro, Defesa Civil e operações policiais e de bombeiros, além do apoio a órgãos federais, estaduais e municípios de todo o Estado.
O grupo conta com 52 policiais militares capacitados para a atividade e necessitava, segundo o comandante-geral da PM, de segmento próprio aerotransportado para o desenvolvimento de atividades.
Os helicópteros Falcão 2 que a PM possui pode carregar até cinco pessoas. Em operações, costumam estar a bordo uma tripulação composta por piloto e co-piloto e dois policiais, um deles armado. Em resgates, os policiais são substituídos por médico e uma maca para transporte de vítimas.

Em operações de patrulha, o helicóptero voa a uma altura de 100 a 150 metros e passa informações ao Centro de Operações Policiais Militares (Copom) e a viaturas em terra.
“A aeronave pode, por exemplo, localizar um alvo em terra e indicá-lo para as viaturas”, explicou o comandante do Grupamento Aéreo, major Orlando Artur da Costa.
Também participaram do evento o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Aurélio Alves Chaves da Conceição, o subcomandante da PM, coronel Mauro Pirolo, e comandantes de unidades da PM de todo o estado.

O DIREITO À SEGURANÇA E JUSTIÇA

Por Sérgio Luiz Lacerda

Professor de Negociação, Mediação e Arbitragem

Curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba

Presidente do IBN – Instituto Brasileiro de Negociação

Membro do Conselho de Ética e Disciplina do CONSEG-Boqueirão 

            Deveria recair sempre a pergunta, ao se aplicar segurança está-se indubitavelmente praticando justiça? Esta é uma indagação que permeia, na verdade, juristas e cidadãos. A resposta sempre é muito ampla, muitas vezes imprecisa e, em certos aspectos, até vagas.

            A maioria das teorias políticas, que explicam a origem e justificam a existência do Estado, procuram orientar que o principal foco deste é garantir uma coexistência pacífica entre os indivíduos, cerceando os conflitos e punindo os malfeitores. A própria Constituição Federal em seu art. 144 caput, adita a norma que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis e polícias militares e corpos de bombeiros militares.”

            Nota-se que chama a atenção à redação do referido artigo, o fato dela ser direito e responsabilidade de todos. A reflexão recai na compreensão que preservar a segurança pública não deve ser exclusividade do Estado. Os cidadãos, as organizações e às comunidades são parte integrante desse processo político. Uma sociedade torna-se autônoma e madura quando percebe que a cidadania é consequência da crescente participação de seus concidadãos na construção de valores éticos e morais, associados a crenças e costumes que os conduzam permanentemente em direção a paz social.

            Não se está aqui indicando ou afirmando que a autotutela deve ser pretendida pelo cidadão brasileiro, como meio de buscar e justificar a segurança pessoal e por extensão a pública, pois, seria um grande retrocesso. Cabe, contudo chamar a atenção para a responsabilidade da coexistência, da coabitação de espaços entre este e os órgãos de segurança e justiça, condição essencial para que exista liberdade e democracia.

            Inquestionavelmente esta é a evolução do sentido e prática da segurança e, principalmente, de justiça no Brasil. Entretanto é necessário reconhecer que se deve ultrapassar a retórica e, verdadeiramente, instituir-se um modelo de justiça cidadã que reconheça em cada pessoa humana a co-responsabilidade na construção permanente da paz social.

            Entende-se que isso somente será possível quando, de fato, o Brasil amadurecer em um modelo de justiça que o conduza ao estado amplo e irrestrito de cidadania. O referido obstáculo, conforme nos ensina Larry J. Sigel em “Criminologia: teorias, padrões e tipologias”, as modernas sociedades se deparam com quatro pré-requisitos que as direcionam para a criminologia, fazendo-as com que percam sua capacidade de defesa. Primeiramente a ordem social da moderna sociedade industrializada que não tem por base o consenso, mas a dissensão. O conflito que não expressa uma realidade patológica, senão a própria estrutura e dinâmica da mudança social, sendo funcional quando contribui para uma alteração social positiva. O Direito que representa os valores e interesses das classes ou setores sociais dominantes, não os gerais da sociedade, aplicando à justiça penal as leis de acordo com esses referidos interesses. Por fim, o comportamento delitivo como uma reação à desigual e injusta distribuição de poder e riqueza na sociedade.

Perante tal entendimento, não seria descabida a sociedade pós-moderna ainda permitir-se a aplicação do modelo de justiça retributiva, ou seja, a sansão é a pena a ser aplicada. O infrator é enxergado como alguém que não “presta”, que cometeu uma infração – intencionalidade – e que por conta disso, deverá ser punido na proporção de seu crime. A vítima, por seu lado, pede que a justiça o puna, para que seja beneficiada. A comunidade, frente à gravidade do crime, busca pela intimidação, como único meio viável de obrigar o infrator a entender que seu ato é inadmissível e que para tanto, necessita ter sua conduta controlada.

Em decorrência, não seria inoportuno as polícias ainda reterem sobre seus métodos de contenção dos desvios sociais, a abruptalidade na manutenção da truculência, comportamento repulsivo que os distanciam ainda mais da comunidade, quando obrigatoriamente tem que ser o inverso. A dicotomia reativa da sociedade, enquanto comunidade é a descrença seguida de aumento na infalibilidade policial, como corporação e representante direto da presença do Estado junto às deformações sociais.

Ainda que alguns segmentos da sociedade e do próprio Estado entendam que seja necessário em certos aspectos da criminologia, aplicarem-se sansões sob a forma de tratamentos específicos, enxergando-se, muitas vezes, o infrator como pessoa doente, problemática e que diante desse diagnóstico, está incapacitado de cuidar de si mesmo. Que não tendo total culpa por seus atos, caberá à comunidade responsabilizar-se por sua recuperação, devendo ficar o mesmo nas mãos de especialistas, os únicos capazes de reabilitá-lo. Assim mesmo, a partir de um modelo já mais democrático, porém perpetuando compromissos com ranços de uma ditadura de valores, valendo-se do modelo de justiça distributiva, transfere-se da comunidade para o infrator e para a justiça a preocupação sobre suas necessidades e encaminhamentos sociais. Assim a comunidade se “tranquiliza”, porque não necessita nem opinar tampouco participar sobre as decisões que serão tomadas sobre a pessoa do infrator. É possível antever-se que tais procedimentos carregam enormes possibilidades de se perpetuar mecanismos de corrupção no combate à violência, indicando sensíveis desencontros quanto à manutenção da segurança pública e aplicação da justiça.

Em ambos os modelos é patente que a comunidade atua indiretamente sobre a criminologia, influindo sobre seu efeito, não sobre sua causa. É imperiosa a mudança de conduta social sobre o sentido de segurança pública e de justiça. Não se pode combater violência e tráfico de drogas, por exemplo, pelas bordas do problema. Urge transformação cultural que só será possível quando o sentido de coletividade estiver amplamente incorporado junto aos integrantes da comunidade. Os Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGS serão rigorosamente convalidados na medida em que desencadearem ações nessa direção.

Consequentemente os efeitos de uma justiça cidadã serão realocados pelos CONSEGS às comunidades na proporção em que seja incorporado o modelo de justiça restaurativa, ou seja, o infrator assumirá compromissos sobre seus atos porque a ele será imputada a responsabilidade direita sobre os efeitos da recuperação. O delito praticado por ele, porque teve causas e conseqüências, o conduzirá a assumir conscientemente os prejuízos. Esta será sua pena: o compromisso. A vítima pretende que o compromisso o conduza para o entendimento de seu ato. Neste caso passa a compartilhar na construção e aplicação do compromisso pelo infrator à sociedade, para que de fato seja capaz de entender a extensão do dado causado e a obrigatoriedade de repará-lo. Assim, deverá a comunidade contribuir plenamente para que as partes assumam e cumpram o compromisso.

Por causa desse entendimento maior o Conselho Comunitário de Segurança do Bairro Boqueirão manterá permanentemente seu lema “Participação de todos em prol da Inclusão Social e Ambiental”.

Membros do Conseg Boqueirão participam de Curso de Capacitação

O  curso de capacitação dos membros do Conseg Boqueirão e  comunidade foi realizado no dia 17/10/2010 na Escola viver, tendo como facilitador o Capitão Stange.

Posse da nova Diretoria do Conseg Boqueirão

A  cerimônia da posse da nova Diretoria do CONSEG Boqueirão - Gestão 2010/2012, aconteceu no Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército às 19h30 do dia 15 de setembro de 2010.

NOVA DIRETORIA

JOSÉLIA SANTOS - PRESIDENTE

SEGURANÇA COM CIDADANIA

Por Sérgio Luiz Lacerda
Afirmam algumas pessoas que a violência cresce e se desenvolve na maioria dos centros urbanos devido a diminuição do efetivo policial, como consequência, pela incapacidade em se antecipar ao crime. Não restam dúvidas que para o poder público a problemática da segurança pública, como da educação, jamais referendou rubrica orçamentária de elevada proeminência política.


Em paralelo esses mesmos centros urbanos presenciam de maneira rápida e crescente, agigantar-se a convocação de seus jovens em direção ao tráfico e consumo de drogas, obrigando-os, diuturnamente, ao enfrentamento perverso da falta de emprego e oportunidades, de visão de futuro, de esperança, do sentido de família, de religiosidade e de integridade humana.

O que presenciam famílias, empresas, pessoas de bem e o próprio poder público é cada vez mais a presença do isolacionismo sócio-econômico oriundo da mercantilização dos usos e costumes e da banalização dos valores éticos e morais, causadores de tanta exclusão e insegurança, seja individual e/ou coletiva.

Incertezas e dúvidas com o devir não só incomodam quanto desacomodam indivíduos que, verdadeiramente, se interessam por um futuro mais concreto e presente. Disso se depreende o entendimento maior que uma sociedade deve ter para consigo mesma, ou seja, o resgate permanente da cidadania com participação social, capaz de ler e entender o momento em que se encontra, de gerar os meios necessários para tornar a comunidade mais integrada e mais democrática.

Quando algumas pessoas e instituições do Bairro Boqueirão ousaram na iniciativa de propor uma nova chapa para o CONSEG, vislumbraram um novo direcionamento para a problemática da segurança do bairro, sem desconsiderar aquelas de caráter rigorosamente policial, sobretudo que propiciassem qualidade sócio-ambiental.

A nova diretoria do CONSEG-BOQUEIRÃO, eleita em 21 de agosto de 2.010, cuja chapa levou o nome SEGURANÇA COM CIDADANIA, iniciará seus trabalhos por meio de ações que priorizem o resgate do cidadão junto à comunidade. Mapeará o Bairro Boqueirão, buscando identificar lideranças. Realizará pesquisa de opinião, visando estabelecer permanentemente o direcionamento do CONSEG em direção às questões de segurança, violência e cidadania. Criará grupos permanentes de trabalho que despertará o ideal do vizinho solidário, reivindicará a manutenção da iluminação pública, das praças e terrenos baldios. Tratará das questões trânsito e coleta de lixo. Manterá uma rede plena de contatos com a Secretaria de Segurança, Polícia Estadual, PMC-Regional Carmo, Escolas, Empresários. Por fim, terá sempre presente o lema "Participação de todos em prol da Inclusão Social e Ambiental”.

Solenidade de Posse da Nova Diretoria Conseg Boqueirão - 2010